Devido a superlotação no Presídio Regional de Tubarão, cerca de 150 presos devem ser beneficiados com o regime aberto ao longo dos próximos meses.

O que ocorre, é que as progressões de regime foram antecipados após uma portaria elaborada pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da 2ª Vara Criminal. Com isso, parte dos presos que estavam em regime fechado, passam para o semiaberto e do semiaberto para o aberto.

Os que saírem para o regime aberto terão o monitoramento através da tornozeleira eletrônica e permanecerão em prisão domiciliar. No entanto, para adquirir o direito, existem alguns requisitos. Bom comportamento e não estar respondendo nenhum processo por falta são algumas das exigências para que a nova condição seja imposta ao preso.

De acordo com a Presidente dos Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Tubarão, dra. Luana Vieira, a medida vem para solucionar a superlotação existente atualmente na unidade da Cidade Azul. “Estávamos com 510 presos em um local construído para 286. Algo tinha que ser feito a curto prazo. É uma solução paliativa. Os presos não serão soltos sem nenhum requisito, então o presídio está fazendo um levantamento de todos que tem bom comportamento”, informou a advogada.

A portaria foi publicada no dia 21 de janeiro, o que significa que o preso que iria progredir de regime em agosto, poderá antecipar a condição já em fevereiro, caso esteja enquadrado nos critérios citados.

A cidade de Tubarão conta com três unidades de reclusão: penitenciária, presídio e semiaberto. A penitenciária abriga cerca de 340 presos condenados, mas também está superlotado com mais de 400 vagas ocupadas. O presídio, que serve para os presos provisórios, saltou de 286 indivíduos para 510 pessoas. Já a ala de semiaberto é destinada a 420 presos, já é ocupada por 480 pessoas.

“O presídio era para ficar só com presos provisórios, mas essa não é a realidade. O preso acaba condenado e não tem para onde ser transferido porque está tudo superlotado e acaba ficando ali. Acredito que essa portaria poderá beneficiar em média de 150 presos”, ressaltou Luana Vieira.

A realidade de Tubarão é a mesma de todo estado de Santa Catarina. Atualmente, todas as unidades prisionais estão acima da sua capacidade total e enfrentam problemas de superlotação.